26/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 16:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:27

Recebidos os autos
08/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
28/10/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 10:42

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/09/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Santos Silva (OAB 154033/SP), Rosa Aguiar Horta de Lima (OAB 235187/SP), Leandro Teixeira Davi (OAB 273855/SP), Bruna Rothdeutsch da Veiga (OAB 326138/SP) Processo 0013081-60.2023.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - Autor: DANIEL HORTA DE LIMA ALVES - 1- Fls.403-412: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo assistente de acusação com indubitável propósito de alteração do mérito, ou seja, o recurso tem nítido caráter infringente, objetivo a que não se presta o recurso interposto.

Assim, não conheço dos embargos. 2- Intime-se a o acusado para que apresente contrarrazões, se entender o caso. 3- Após o prazo de contrarrazões do acusado, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 5- Anoto que a serventia deve se abster de remeter os autos à conclusão do juízo de 1º grau na hipótese de novo peticionamento do assistente de acusação a fim de evitar maior turbação processual.

Esgotada esta instância, a competência para prestar jurisdicional nesta fase processual é do Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se com urgência Ciência ao Ministério Público.
21/08/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
12/07/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 13:48

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/06/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003560-20.2022.8.26.0047

Telefonica Brasil S.A.

Sidnei Pinheiro Ribeiro

Advogado: Vinicius Bedusqui de Goes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1003560-20.2022.8.26.0047

Sidnei Pinheiro Ribeiro

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Vinicius Bedusqui de Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1005121-02.2021.8.26.0278

Edenilton Loredo Pinheiro

Ludri Imoveis Sc LTDA

Advogado: Flavio da Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2021 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0013081-60.2023.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Rosa Aguiar Horta de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0037556-03.2011.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Pamela dos Anjos Gama

Advogado: Diego Rocha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2021 22:57

Exibir Processo