TJSP - 1515801-34.2019.8.26.0609
1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 14:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberto Everton Pena (OAB 333138/SP) Processo 1515801-34.2019.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JACKSON DOS SANTOS FERREIRA - Posto isto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu qualificado nos autos como incurso na pena do crime narrado na denúncia, com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, c.c. art. 109, inciso VI, todos do Código Penal.
Retire-se de pauta.
Expeça-se, eventualmente, certidão de honorários em nome do patrono caso tenha sido nomeado nos termos do convênio firmado entre OAB e Defensoria Pública.
Transitada em julgado, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
23/08/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:36
Extinta a punibilidade por prescrição
-
03/07/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2021 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2021 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2021 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2021 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/07/2021 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2021 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2021 00:36
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 19:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2021 13:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2021 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2021 15:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/01/2021 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2020 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2020 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2020 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2020 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2020 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2020 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2020 14:00
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 13:59
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/06/2020 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2020 17:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2020 02:13
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 05:03
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 18:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2020 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2020 13:38
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2020 06:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2020 11:21
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2019 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2019 11:45
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2019 11:13
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/11/2019 15:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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