22/07/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/06/2024 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:50

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:59

Recebidos os autos
16/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 13:51

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:21

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 12:32

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 06:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 472999/SP) Processo 1069314-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Guia de custas queimada no sistema SAJ.

Int.
29/08/2023 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:34

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.
01/06/2023 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 17:53

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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