STJ - 0017904-13.2010.8.26.0348

30/03/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/03/2023 14:23

Transitado em Julgado em 30/03/2023

08/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 18:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

13/02/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/02/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/02/2023 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO