TJSP - 1001641-71.2023.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 16:41
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 09:43
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 01:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/10/2023 22:08
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 22:07
Determinado o arquivamento
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16/10/2023 17:11
Conclusos para decisão
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08/10/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 18:31
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 10:51
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Silva Enéas (OAB 299547/SP), Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB 381326/SP) Processo 1001641-71.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Ruybal Alves -
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.
No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for a EXECUTADA.
Se a Fazenda Pública for a EXEQUENTE deverá seguir o tipo de petição 156 Cumprimento de sentença.
Já o cumprimento provisória de sentença deverá adotar o tipo petição 157.
Aguarde-se, por 30 dias úteis.
No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017.
Intimem-se. -
25/08/2023 23:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 08:39
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 10:25
Conclusos para decisão
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23/08/2023 14:50
Recebidos os autos
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15/03/2023 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/03/2023 14:15
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 17:49
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/03/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 10:11
Expedição de Certidão.
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28/02/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/02/2023 12:28
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 12:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/02/2023 10:15
Conclusos para decisão
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27/02/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2023 17:42
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2023 13:11
Julgado procedente o pedido
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23/02/2023 11:56
Conclusos para julgamento
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22/02/2023 18:11
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/02/2023 13:49
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/02/2023 12:35
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2023 10:48
Conclusos para decisão
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10/02/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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