16/02/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:45

Baixa Definitiva
29/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Caetano de Franca (OAB 115718/SP), Fabio Bosquetti da Silva Costa (OAB 213178/SP), Renato Ourique de Mello Braga Garcia (OAB 216095/SP) Processo 1005142-56.2022.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Reqte: Sebastião César Martins, Adriana Alves Martins -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre S.C.M. e A.A.M., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição de p. 68/70, e, consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único).
28/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:34

Homologada a Transação
11/07/2023 09:39

Conclusos para decisão
11/07/2023 05:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:02

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:26

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 16:47

Evoluída a classe de 12541 para 12372
03/03/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 09:30

Conclusos para decisão
25/02/2023 05:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 05:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 06:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 09:11

Conclusos para despacho
01/11/2022 05:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:29

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
09/06/2022 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 11:55

Conclusos para despacho
26/05/2022 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:53

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 10:50

Juntada de Mandado
28/04/2022 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 15:02

Expedição de Mandado.
10/03/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 10:01

Conclusos para decisão
07/03/2022 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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