11/10/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:30

Baixa Definitiva
06/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB 207882/SP), Eliana do Vale (OAB 225250/SP) Processo 1001140-06.2023.8.26.0274 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Bianca Cristina Angelo - Reqdo: Eduardo Henrique de Araujo -

Vistos. 1.) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença a composição de fls. 65/66 e 79, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2.) Inviável o sobrestamento do feito até cabal cumprimento do acordo, porquanto a homologação do acordo implica a extinção do processo de conhecimento. 3.) Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. 4.) Concedo ao requerido o benefício da gratuidade processual.

Anote-se. 5.) Oportunamente, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe.

P.

I.

C.
22/08/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:45

Homologada a Transação
21/08/2023 14:11

Conclusos para julgamento
28/07/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
19/07/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 10:01

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/07/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 11:45

Juntada de Mandado
06/07/2023 10:44

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/07/2023 04:00:00, 2ª Vara.
23/06/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 15:15

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 10:17

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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