TJSP - 1001172-38.2023.8.26.0459
1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 10:19
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 10:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/12/2023 07:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 07:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 08:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rony Aparecido Zanqueta (OAB 228769/SP) Processo 1001172-38.2023.8.26.0459 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Helena Adami Rauta - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as rés, solidariamente, a fornecerem à parte autora, de forma contínua e ininterrupta, o medicamento "concerta 18mg" (com trinta comprimidos), mensalmente, podendo ser substituído por medicamentos genéricos, mediante apresentação e retenção da prescrição médica original e atualizada a cada três meses.
Por conseguinte, torno definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 28/31.
As requeridas são isentas do pagamento de custas e despesas processuais (art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e art. 141, § 2º, do ECA).
Condeno as demandadas, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, os quais arbitro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.R.I. -
25/08/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:38
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2023 09:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 20:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 07:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 07:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:32
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/07/2023 17:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 19:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013290-90.2016.8.26.0071
Paulo de Tarso Barbosa Silveira-ME
Andrea Cristiane Ferreira
Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2016 15:19
Processo nº 0007864-86.2023.8.26.0001
Rogerio Marques e Silva
Associacao Cultural e Beneficente de San...
Advogado: Rogerio Marques e Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1031072-22.2023.8.26.0506
Em Segredo de Justica
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Flavio Lopes Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2023 18:36
Processo nº 1067787-35.2021.8.26.0053
Tantou - Fundo de Investimento Imobiliar...
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Renato Jose Mirisola Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2021 12:31
Processo nº 1030249-31.2021.8.26.0405
Anhanguera Educacional Participacoes S/A
Vania Regina Felix,
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2021 13:04