TJSP - 1001737-42.2023.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2024 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 16:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 17:27
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 10:57
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michel dos Santos Soares (OAB 365087/SP) Processo 1001737-42.2023.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Michel dos Santos Soares, Michel dos Santos Soares -
Vistos.
Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório.
Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.
O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.
Prazo: 30 dias.
Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).
Int. -
28/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/08/2023 16:04
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michel dos Santos Soares (OAB 365087/SP) Processo 1001737-42.2023.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Michel dos Santos Soares, Michel dos Santos Soares -
Vistos.
Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução.
Prazo: 30 dias.
Int. -
15/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 11:34
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/07/2023 16:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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