13/06/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/05/2025 17:33

Suspensão do Prazo
16/04/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:43

Ato ordinatório
23/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:31

Expedição de Ofício.
07/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:35

Julgada improcedente a ação
05/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:00

Ato ordinatório
07/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:46

Ato ordinatório
02/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 15:32

Expedição de Ofício.
26/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 19:13

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/01/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/01/2024 10:35

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
11/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/12/2023 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino
10/12/2023 21:16

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:32

Expedição de Certidão.
07/09/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:30

Ato ordinatório
04/09/2023 07:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Inajara de Sousa Lamboia (OAB 219833/SP) Processo 1001593-33.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Cristina Fantini da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido apresentado por ALINE CRISTINA FANTINI DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA.

Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

Observe-se a ressalva do artigo 98, § 3.º do mencionado Codex por ser a autora beneficiária da justiça gratuita.

Ocorrendo interposição de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelo adesivo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC).

Após, subam os presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens eisp cautelas de estilo.

Ressalta-se que, com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 15:35

Julgada improcedente a ação
14/08/2023 22:12

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:49

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 08:32

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 10:08

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:57

Expedição de Mandado.
11/05/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 15:50

Recebida a Petição Inicial
08/05/2023 16:27

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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