23/01/2025 16:38

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
23/01/2025 16:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/01/2025 04:04

Publicação
15/01/2025 00:29

Remetidos os Autos
14/01/2025 17:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/01/2025 15:43

Conclusos
19/12/2023 13:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/12/2023 04:23

Publicação
19/12/2023 04:13

Publicação
18/12/2023 00:19

Remetidos os Autos
18/12/2023 00:16

Remetidos os Autos
16/12/2023 23:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/12/2023 20:25

Conclusos
14/11/2023 21:49

Ato ordinatório
06/11/2023 19:40

Petição Juntada
12/10/2023 02:47

Publicação
11/10/2023 13:34

Remetidos os Autos
11/10/2023 13:07

Ato ordinatório
28/09/2023 17:28

Petição Juntada
09/09/2023 06:02

Documento Juntado
30/08/2023 03:35

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1030097-60.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Frachi da Silva -

Vistos. 1. À vista dos esclarecimentos prestados e dos documentos juntados, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade.

Anote-se. 1.A.

O autor manifestou expressamente seu desinteresse na designação de audiência de conciliação.

Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação e, ainda, nos arts. 4º e 139, incisos II, V e VI, todos do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação.

Anoto que, em revelando as partes interesse nesse sentido, o Juízo poderá, a qualquer tempo, promover a autocomposição (art. 139, V, NCPC), sem prejuízo, ainda, de eventual homologação de acordo firmado extrajudicialmente e trazido aos autos por simples petição. 2.

Cite-se e intime-se o réu, por carta (AR Digital) para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do NCPC), desde que por intermédio de Advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do NCPC). 3.

Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC.

Servirá também o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4.

Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; b) solicitações de pesquisas pelo Juízo (BacenJud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise.

Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado.

Int.
29/08/2023 00:37

Remetidos os Autos
28/08/2023 14:21

Expedição de documento
28/08/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:15

Conclusos
22/08/2023 11:03

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021632-14.2023.8.26.0114

Marcos Andre Soares da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jessica Calixto Pegorete Hilario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1500171-96.2023.8.26.0123

Gabriel da Silva Rodrigues Pinheiro

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Claudio Kakihara Rossi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1500171-96.2023.8.26.0123

Justica Publica

Marcos Paulo Correia dos Santos

Advogado: Fabio Pires Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 06:39

Exibir Processo

Processo nº 1011446-18.2023.8.26.0344

Kleber Junior Candido Pereira

Lorrainny Gabrielly da Silva Barbosa

Advogado: Patricia Farias Franca Piva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0000477-93.2023.8.26.0300

Primus Contabilidade LTDA.

Alexandre Jorge Saquy Neto

Advogado: Jorge Luis da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 15:54

Exibir Processo