TJSP - 0004820-51.2023.8.26.0521

1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON CORREA

CPF *22.***.*92-54

Advogados

MARCOS APARECIDO SIMOES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2025 03:43

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2025 16:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/05/2025 11:44

    Concedido o Indulto

  • 25/04/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 12:36

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 16:36

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 17:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2025 17:48

    Documento Juntado

  • 25/03/2025 17:28

    Documento Juntado

  • 25/03/2025 17:23

    Documento Juntado

  • 25/03/2025 17:20

    Realizado Cálculo

  • 24/03/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 16:08

    Petição Juntada

  • 17/02/2025 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 16:25

    Petição Juntada

  • 10/01/2025 17:45

    Petição Juntada

  • 28/12/2024 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2024 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 10:55

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 03/08/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 13:19

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2024 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 12:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2024 12:38

    Expedição de documento

  • 01/08/2024 12:37

    Documento Juntado

  • 01/08/2024 12:10

    Apensado ao processo

  • 25/06/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 11:56

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 16:43

    Documento Juntado

  • 19/06/2024 14:48

    Petição Juntada

  • 19/06/2024 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 20:06

    Petição Juntada

  • 10/06/2024 14:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2024 08:26

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2024 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 12:17

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 11:44

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 05/04/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 20:26

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 16:58

    Petição Juntada

  • 22/03/2024 09:28

    Documento Juntado

  • 08/02/2024 11:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/02/2024 11:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/02/2024 11:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2024 11:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2024 13:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2024 13:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2024 11:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/02/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 12:05

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 11:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/02/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 14:18

    Ordem de Liberação Expedida

  • 01/02/2024 13:34

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 01/02/2024 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 10:01

    Atestado de Pena Expedido

  • 01/02/2024 05:44

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 14:31

    Concedida Progressão de regime

  • 30/01/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 10:49

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 16:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/01/2024 16:52

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/01/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 14:09

    Expedição de documento

  • 24/01/2024 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 13:38

    Declarada a Remição

  • 23/01/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 20:03

    Petição Juntada

  • 20/01/2024 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2024 15:35

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 19:18

    Atestado de Pena Expedido

  • 04/10/2023 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 14:39

    Declarada a Remição

  • 04/10/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 18:51

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 14:10

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Antonio dos Santos (OAB 337777/SP) Processo 0004820-51.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON CORREA - Considerando as datas dos delitos, a fração incidente em cada condenação, não se verificam máculas no extrato, uma vez que condizentes com o andamento processual.

    Assim, afasto a impugnação e homologo o cálculo de penas referente a EMERSON CORREA (Penitenciária de Mairinque,

  • 23/08/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 11:53

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:29

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 12:29

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 31/07/2023 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 09:51

    Atestado de Pena Expedido

  • 31/07/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 16:30

    Concedida Progressão de regime

  • 25/07/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 11:18

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 10:12

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 14:08

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 01:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 01:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 01:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 01:34

    Atestado de Pena Expedido

  • 21/07/2023 01:29

    Apensado ao processo

  • 18/07/2023 16:31

    Unificação e Soma de Penas

  • 18/07/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 14:22

    Ofício Juntado

  • 11/07/2023 16:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/07/2023 16:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/07/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 01:13

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 18:03

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 17:52

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 13:53

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 06/07/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 13:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/07/2023 13:52

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/06/2023 10:10

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 12:06

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/06/2023 13:06

    Ofício Expedido

  • 19/06/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 15:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/06/2023 15:29

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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