TJSP - 0009361-47.2019.8.26.0496

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

BRYAN KENNEDY AVILA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*46-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

BRYAN KENNEDY AVILA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*46-40

Advogados

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB: 331739/SP

CPF *33.***.*10-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2025 13:56

    Ofício Expedido

  • 11/05/2025 20:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 07:41

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2025 17:06

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 05/05/2025 10:20

    Conclusos para Sentença

  • 16/04/2025 10:28

    Documento Juntado

  • 14/04/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 16:41

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 14/04/2025 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 14/04/2025 15:21

    Expedição de documento

  • 14/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 14/04/2025 15:16

    Documento Juntado

  • 14/04/2025 14:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/04/2025 16:55

    Documento Juntado

  • 12/07/2024 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 12:27

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 12:07

    Homologado o Cálculo

  • 10/07/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 08:55

    Petição Juntada

  • 06/07/2024 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 16:06

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 02:25

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 16:06

    Documento Juntado

  • 10/04/2024 13:36

    Documento Juntado

  • 13/03/2024 11:18

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/03/2024 11:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/02/2024 10:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/02/2024 10:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/02/2024 10:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/02/2024 14:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/02/2024 12:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/02/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 08:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/02/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 20:54

    Documento Juntado

  • 23/01/2024 14:42

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 17/01/2024 11:40

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/01/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2024 07:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 07:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 07:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 07:08

    Concedido o Livramento Condicional

  • 15/01/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 14:34

    Expedição de documento

  • 15/01/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 15:48

    Petição Juntada

  • 21/12/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/12/2023 10:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/12/2023 10:57

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/12/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 10:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/12/2023 17:33

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 09:37

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 24/08/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 0009361-47.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Bryan Kennedy Avila de Oliveira - Páginas 397: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado.

    Proceda-se às anotações necessárias.

    Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado Bryan Kennedy Avila de Oliveira, CPF: *18.***.*46-40, MTR: 824609-2, RG: 43708760, RGC: 71.154.604, RJI: 192911726-79, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, informando-o de que caso não constitua novo defensor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, será assistido pela Defensoria Pública do Estado.

    Com a intimação, deverá a penitenciária devolver o expediente com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo.

  • 23/08/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 08:37

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 27/07/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 14:07

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 13:51

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 19/06/2023 16:01

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 15/03/2023 17:55

    Recurso Interposto

  • 13/03/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2023 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2023 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2023 09:48

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/03/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2023 14:09

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2023 17:42

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 01/03/2023 17:42

    Falta Grave Juntada

  • 28/02/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2023 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2023 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 10:53

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/12/2022 10:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/12/2022 10:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/12/2022 16:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/12/2022 16:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/11/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2022 09:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/11/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 15:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/11/2022 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2022 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2022 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 18:30

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 09/06/2022 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2022 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2022 17:57

    Homologado o Cálculo

  • 07/06/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 12:15

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:22

    Petição Juntada

  • 27/05/2022 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2022 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 17:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2022 17:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/04/2022 17:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/04/2022 17:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2022 15:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/04/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2022 12:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 18:04

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 18:02

    Expedição de documento

  • 19/04/2022 10:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/01/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2022 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 14:52

    Concedida Progressão de regime

  • 17/12/2021 16:14

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 14:46

    Petição Juntada

  • 13/12/2021 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2021 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 17:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/12/2021 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 12:00

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2021 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2021 11:46

    Decisão

  • 06/12/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 12:11

    Petição Juntada

  • 18/11/2021 15:56

    Petição Juntada

  • 15/11/2021 05:44

    Petição Juntada

  • 15/11/2021 05:44

    Processo Entranhado

  • 15/11/2021 05:33

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/11/2021 05:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 05:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/11/2021 05:57

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/11/2021 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2021 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 17:55

    Expedição de documento

  • 09/11/2021 17:54

    Documento Juntado

  • 09/11/2021 17:53

    Ofício Juntado

  • 04/05/2021 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2021 15:03

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2021 17:13

    Expedição de documento

  • 28/04/2021 12:05

    Recurso Interposto

  • 27/04/2021 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 11:39

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 26/04/2021 09:10

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2021 20:25

    Petição Juntada

  • 18/04/2021 21:58

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 09:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2021 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2021 16:32

    Parecer Juntado

  • 01/02/2021 15:46

    Petição Juntada

  • 29/01/2021 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2021 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/01/2021 15:07

    Falta Grave Juntada

  • 06/01/2021 16:15

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 27/10/2020 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2020 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2020 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2020 12:02

    Homologado o Cálculo

  • 27/10/2020 09:26

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 18:40

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 18:39

    Expedição de documento

  • 26/10/2020 18:24

    Documento Juntado

  • 26/10/2020 18:24

    Ofício Juntado

  • 20/10/2020 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2020 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2020 13:06

    Mudança de Classe Processual

  • 26/05/2020 12:56

    Documento Juntado

  • 03/04/2020 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2020 11:00

    Recurso Interposto

  • 26/02/2020 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2020 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2020 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2020 17:49

    Decisão

  • 26/02/2020 17:14

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 18:45

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 18:05

    Petição Juntada

  • 19/02/2020 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2020 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2020 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2020 11:24

    Homologado o Cálculo

  • 18/02/2020 18:52

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 14:04

    Expedição de documento

  • 18/02/2020 13:59

    Documento Juntado

  • 18/02/2020 13:59

    Ofício Juntado

  • 20/01/2020 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2020 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2020 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2020 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2020 11:04

    Homologado o Cálculo

  • 16/01/2020 10:33

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 16:04

    Expedição de documento

  • 14/01/2020 16:04

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 16:02

    Documento Juntado

  • 14/01/2020 16:01

    Ofício Juntado

  • 19/12/2019 09:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2019 09:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/12/2019 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2019 18:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/12/2019 15:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/12/2019 14:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/12/2019 14:36

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 13:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/11/2019 18:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2019 10:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/10/2019 10:03

    Recurso Interposto

  • 25/10/2019 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2019 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2019 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2019 13:38

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2019 09:53

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 09:59

    Petição Juntada

  • 17/10/2019 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2019 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2019 12:58

    Expedição de documento

  • 15/10/2019 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 14:23

    Petição Juntada

  • 11/10/2019 18:19

    Ofício Expedido

  • 10/10/2019 11:39

    Petição Juntada

  • 10/10/2019 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2019 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2019 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2019 10:30

    Expedição de documento

  • 10/10/2019 10:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/10/2019 09:42

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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