TJSP - 1000995-42.2023.8.26.0696

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Ouroeste

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO SCATENA FONTES

CPF *45.***.*87-93

Advogados

WELISON DIVINO DE FREITAS

OAB: 322602/SP

CPF *84.***.*08-64

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

MARIO DINIZ FERREIRA FILHO

Testemunhas

Partes

MARINHO LUIS DA SILVA

RILDO GONCALVES MIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 10:17

    Remetidos os Autos

  • 27/03/2025 07:41

    Expedição de documento

  • 20/03/2025 10:10

    Petição Juntada

  • 16/03/2025 06:36

    Expedição de documento

  • 06/03/2025 23:35

    Publicação

  • 06/03/2025 05:43

    Remetidos os Autos

  • 05/03/2025 14:48

    Expedição de documento

  • 05/03/2025 14:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/03/2025 12:51

    Conclusos

  • 28/02/2025 12:40

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 06:42

    Expedição de documento

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 13/02/2025 17:22

    Expedição de documento

  • 13/02/2025 12:10

    Remetidos os Autos

  • 13/02/2025 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 16:00

    Conclusos

  • 10/02/2025 15:48

    Documento Juntado

  • 10/02/2025 15:47

    Expedição de documento

  • 10/02/2025 15:45

    Documento Juntado

  • 27/11/2024 13:33

    Reativação

  • 20/05/2024 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 15:44

    Expedição de documento

  • 10/05/2024 15:49

    Apensado ao processo

  • 10/05/2024 15:48

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/05/2024 10:00

    Documento Juntado

  • 24/04/2024 16:22

    Documento Juntado

  • 18/04/2024 11:15

    Transitado em Julgado

  • 07/04/2024 12:50

    Expedição de documento

  • 04/04/2024 12:49

    Ato ordinatório

  • 20/02/2024 02:01

    Publicação

  • 19/02/2024 10:23

    Remetidos os Autos

  • 16/02/2024 14:02

    Ato ordinatório

  • 19/12/2023 00:32

    Publicação

  • 18/12/2023 00:11

    Remetidos os Autos

  • 16/12/2023 06:51

    Expedição de documento

  • 15/12/2023 14:51

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/12/2023 10:24

    Conclusos

  • 13/12/2023 17:20

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 04:56

    Publicação

  • 11/12/2023 13:32

    Expedição de documento

  • 08/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos

  • 08/12/2023 11:41

    Expedição de documento

  • 06/12/2023 04:28

    Publicação

  • 05/12/2023 15:53

    Expedição de documento

  • 05/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos

  • 05/12/2023 11:09

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 05/12/2023 10:22

    Petição Juntada

  • 04/12/2023 09:35

    Mandado devolvido

  • 04/12/2023 09:35

    Documento Juntado

  • 29/11/2023 16:40

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 06:36

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 15:11

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 02:35

    Publicação

  • 16/11/2023 15:54

    Expedição de documento

  • 16/11/2023 15:14

    Expedição de documento

  • 15/11/2023 00:14

    Remetidos os Autos

  • 14/11/2023 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 10:46

    Conclusos

  • 14/11/2023 10:23

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/11/2023 16:50

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 02:59

    Ato ordinatório

  • 28/10/2023 06:41

    Expedição de documento

  • 17/10/2023 15:07

    Expedição de documento

  • 17/10/2023 02:41

    Publicação

  • 12/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos

  • 11/10/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 16:17

    Conclusos

  • 09/10/2023 16:16

    Conclusos

  • 09/10/2023 15:18

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 12:21

    Expedição de documento

  • 25/08/2023 11:13

    Expedição de documento

  • 22/08/2023 03:26

    Publicação

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Welison Divino de Freitas (OAB 322602/SP) Processo 1000995-42.2023.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Scatena Fontes -

    Vistos.

    Processe-se na forma da Lei 12.153/2009, com dispensa da fase de conciliação.

    Poderá a ré formular por escrito, no prazo de resposta, eventual proposta de acordo.

    Cite-se através do Portal Eletrônico, para resposta no prazo de 30 (trinta) dias.

    Cumpra-se e intime-se.

  • 21/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos

  • 19/08/2023 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 16:17

    Conclusos

  • 14/08/2023 17:01

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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