23/04/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:17

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 18:22

Petição Juntada
08/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:04

Remetido ao DJE
07/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 11:13

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 13:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/11/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:04

Remetido ao DJE
06/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/10/2024 10:13

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
24/09/2024 16:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2024 14:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/04/2024 14:45

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2024 12:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2024 16:28

Contrarrazões Juntada
28/02/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:04

Remetido ao DJE
27/02/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 16:53

Apelação/Razões Juntada
06/02/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 10:36

Remetido ao DJE
06/02/2024 10:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/02/2024 09:36

Conclusos para Sentença
29/01/2024 14:41

Conclusos para despacho
21/11/2023 05:37

Petição Juntada
31/10/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:33

Remetido ao DJE
30/10/2023 13:08

Nomeado Perito
27/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:35

Réplica Juntada
04/10/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:21

Remetido ao DJE
03/10/2023 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 10:45

Contestação Juntada
22/09/2023 14:28

Petição Juntada
10/09/2023 06:00

AR Positivo Juntado
28/08/2023 11:05

Carta Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natiele Henriques Castanheira (OAB 406145/SP), Giulia Fattori Silva (OAB 468137/SP) Processo 1008401-15.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa dos Santos Teixeira - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Compulsando os autos, verifico que a documentação juntada é insuficiente para demonstrar a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à alegação de inexistência do débito impugnado nos autos, ao menos nesta fase de cognição sumária.

Isto posto, ausentes os requisitos legais contidos no art. 300, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, por petição, oportunidade em que deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se assim lhe aprouver, alterar a petição inicial para substituição do réu, a teor do que determina o artigo 338, do Código de Processo Civil.

Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação do autor, venham os autos conclusos.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ofício, devendo neste caso ser encaminhado pela parte.
25/08/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:39

Remetido ao DJE
25/08/2023 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 09:29

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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