STJ - 0016653-85.2022.8.26.0041

04/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

21/11/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137349/2023

21/11/2023 16:01

Protocolizada Petição 1137349/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

16/11/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 992094/2023 - AgRg

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992094 - AgRg no AREsp 2428539 - Publicação prevista para 16/11/2023

08/11/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/11/2023 14:35

Não conhecido o recurso de CLEBER DA SILVA AVELINO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 992094/2023 - AgRg no AREsp 2428539

24/10/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/10/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060483/2023

24/10/2023 16:48

Protocolizada Petição 1060483/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

17/10/2023 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1971190 (2021/0294920-4)

12/10/2023 10:35

Determinada a distribuição do feito

03/10/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998201/2023

03/10/2023 20:04

Protocolizada Petição 998201/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/10/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 992094/2023

02/10/2023 17:44

Protocolizada Petição 992094/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:11

Não conhecido o recurso de CLEBER DA SILVA AVELINO

25/08/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023 10:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 841308/2023

25/08/2023 10:02

Protocolizada Petição 841308/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/08/2023

22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/08/2023

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302721260. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA