15/09/2023 11:21

Expedição de Ofício.
11/09/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 02:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:38

INCONSISTENTE
30/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Ferreira Monteiro da Silva (OAB 303387/SP) Processo 1503971-67.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: Erandi Teixeira da Silva -

Vistos.

Tendo em vista que decorreu o prazo para manifestação da defesa in albis (fls. 52), pela derradeira vez, intime-se, pela imprensa oficial, o advogado constituído pelo réu para que se manifeste nos termos determinados às fls. 46 ou, no mesmo prazo, comprove nos autos eventual renúncia ao mandato outorgado pelo réu, nos moldes do artigo 5º, parágrafo 3º, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) c.c. o artigo 112 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo assinalado in albis, não havendo qualquer manifestação nos moldes acima determinados, expeça-se ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para que se apure a conduta do advogado em questão e, ainda, sem prejuízo intime-se pessoalmente o réu a fim de que constitua novo defensor nos autos, sob pena de ser nomeada a Defensoria Pública para atuar em seu favor.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.
28/08/2023 02:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
07/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 06:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 12:06

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2023 14:11

Realizada Transação Penal
05/06/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 15:25

Juntada de Mandado
02/06/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 12:15

Expedição de Mandado.
19/04/2023 12:15

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:45

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 20:57

Expedição de Certidão.
26/11/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:16

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/06/2023 02:05:00, 4ª Vara Criminal.
26/09/2022 14:31

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:52

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 17:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
19/01/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 01:58

Conclusos para despacho
07/08/2020 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 19:03

Expedição de Certidão.
06/08/2020 19:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 18:59

Expedição de Certidão.
06/08/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003276-67.2023.8.26.0082

Tais Bianca Ferreira Torres

Ana Claudia Martins Senna de Oliveira

Advogado: Tais Bianca Ferreira Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0007588-68.2023.8.26.0320

Casa e Jardim Moveis e Decoracoes LTDA M...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcelo Laferte Ragazzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1013140-52.2023.8.26.0625

Luiz Antonio de Oliveira

Vicentina Engracia de Oliveira

Advogado: Pedro Ivo Oliveira Bueno dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 20:38

Exibir Processo

Processo nº 1029552-28.2023.8.26.0053

Juizo Ex Officio

Luiz Felipe de Souza Oliveira

Advogado: Leandro Camara de Mendonca Utrila

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1029552-28.2023.8.26.0053

Luiz Felipe de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Camara de Mendonca Utrila

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo