28/02/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 17:10

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jane Raquel Viotto Martins (OAB 133466/SP), Joao Pires de Toledo (OAB 57160/SP) Processo 1007089-06.2023.8.26.0114 - Inventário - Herdeira: Luemar Gorgulho Melo, Cleia Dalva Gorgulho Melo - Todos os documentos necessários, relacionados aos bens e herdeiros, foram apresentados nos autos, conforme certidão da ordem de serviço 02/2005.

Assim, considero satisfeitos os requisitos legais e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de José Faria Melo Sobrinho, em que foi inventariante Luemar Gorgulho Melo, nos termos do plano de partilha de páginas 01/05, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Diante da consensualidade da partilha, resta a presente sentença desde já transitada em julgado e poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 5 dias, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita.

Custas recolhidas na forma da lei (fl.51/52).

Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:10

Homologada a Transação
26/07/2023 14:46

Conclusos para decisão
18/07/2023 01:06

Expedição de Certidão.
11/07/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2023.
28/03/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 17:46

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:42

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 16:37

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 15:25

Conclusos para decisão
22/02/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015337-48.2021.8.26.0625

Anny Karolinny Costa Marinho

Maria de Fatima da Costa Marinho

Advogado: Bruna Alves Neves Galvao de Assis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0610524-67.2008.8.26.0053

Maria Amelia Costa Mariani

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1005296-05.2022.8.26.0005

Flavia Helena Moreira

Aldemir Pereira Coutinho

Advogado: Maria das Dores Constantino Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0005410-41.2014.8.26.0360

Noraldino Perucelo

Banco do Brasil

Advogado: Plinio Cesar Firmino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2014 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0010503-88.2022.8.26.0041

Justica Publica

Marcos Bezerra de Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2023 15:37

Exibir Processo