TJSP - 0000402-90.2023.8.26.0288
1ª instância - 01 Cumulativa de Ituverava
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 16:38
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 16:34
Transitado em Julgado em #{data}
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30/08/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Martins de Castro Peres (OAB 228239/SP), Marília Silva de Morais Araújo (OAB 472910/SP) Processo 0000402-90.2023.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Educacional de Ituverava - Exectdo: Ewerton Carlos dos Santos Paula -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos a transação avençada entre as partes (fls. 17-18) e, em consequência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C., declarando extinto o processo.
As partes ficam dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, §3.º do Código de processo Civil.
Apos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
P.R.I. -
29/08/2023 01:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 19:16
Homologada a Transação
-
28/08/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/08/2023 16:33
Expedição de Carta.
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17/05/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 15:15
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/03/2023 15:15
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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