TJSP - 1016374-08.2022.8.26.0001

1ª instância - 07 Civel de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DESENVOLVE SP- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

CNPJ: 10.663.610/0001-29

Advogados

GRAZIELA NAVARRO GUIMARAES

CPF *19.***.*15-77

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB: 140055/SP

CPF *44.***.*54-83

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MATIELO

CPF *14.***.*30-35

MMLA MACROX MONTAGENS, LOCACOES E SERVICOS LATIN AMERICA LTDA ( NA PESSOA DE EDUARDO MATIELO )

CNPJ: 04.309.782/0001-04

MMA WERBUNG UND DESIGN GESELLSCHAFT M B H ( NA PESSOA DE EDUARDO MATIELO)

CNPJ: 17.537.657/0001-95

Advogados

DAVID KASSOW

OAB: 162150/SP

CPF *54.***.*10-71

PEDRO RIBEIRO BRAGA

OAB: 182870/SP

CPF *48.***.*96-22

ANA PAULA ALFARANO KASSOW

OAB: 175420/SP

CPF *81.***.*40-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 12:52

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 23/04/2025 17:07

    Bloqueio/penhora on line

  • 22/04/2025 18:12

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2025 20:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/01/2025 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2024 02:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2024 01:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2024 01:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2024 01:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2024 01:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 11:44

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 30/07/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2024 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 19:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/05/2024 17:48

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 20:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2024 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 14:59

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/02/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 05:36

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 17:10

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 15/09/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: David Kassow (OAB 162150/SP), Ana Paula Alfarano Kassow (OAB 175420/SP), Pedro Ribeiro Braga (OAB 182870/SP), Graziela Navarro Guimarães (OAB 262382/SP) Processo 1016374-08.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Eduardo Matielo - REPUBLICAÇÃO: Decisão FL.164 -

    Vistos. 1.

    Fls. 143/151: Os valores já foram bloqueados pelo sistema Sisbajud.

    Confira-se fls. 86/97. 2.

    Defiro a penhora do imóvel indicado (matrícula às fls. 145/151).

    REPUBLICAÇÃO: Decisão fl.174 -

    Vistos. 1.

    Fls. 152/155 e 168/170: A jurisprudência desta Corte e do c.

    STJ firmou o entendimento de que a impenhorabilidade da quantia de até 40 salários mínimos aplica-se também aos valores depositados em conta corrente (Resp 1.812.780 e REsp 1.795.956), impondo-se, portanto, o desbloqueio dos valores pertencentes ao coexecutado Eduardo Matielo às fls. 89/95 (R$ 18.641,76, R$ 350,00, R$ 105,00 e R$ 340,15).

    Certificada a definitividade desta, ao desbloqueio. 2.

    Fls. 171/173: Ciência à exequente. 3.

    De resto, reporto-me à decisão de fls. 164.

    Intime-se.

    REPUBLICAÇÃO: Decisão FL. 193 -

    Vistos. 1.

    Fls.181: Providencie a exequente a indicação de leiloeiro devidamente habilitado para realização de leilão eletrônico, de acordo com o COMUNICADO CG Nº 1082/2021 - CPA Nº 2020/50247, no prazo de dez dias. 2.

    Observe-se que apenas poderão ser nomeados os leiloeiros públicos, pessoas físicas com cadastro na Junta Comercial do Estado de São Paulo. 3.

    No silêncio, os autos serão arquivados. 4.

    Int.

  • 28/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2023 22:35

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 25/08/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 22:11

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2023 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 20:35

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 26/04/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2023 20:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2023 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 10:27

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 03/02/2023 15:21

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 17:24

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 19/09/2022 21:34

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/09/2022 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/09/2022 05:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/09/2022 15:03

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2022 15:02

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 21:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2022 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2022 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 06:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/06/2022 04:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2022 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 14:29

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2022 14:28

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2022 14:27

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 02/06/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1079910-50.2023.8.26.0100

Allianz Seguro Saude S/A

Transmotor Equipamentos Eletricos LTDA

Advogado: Eduardo Salgueiro Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 21:58

Exibir Processo

Processo nº 1020692-38.2016.8.26.0100

Edith Stoppe Lastorina

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2016 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1021475-71.2023.8.26.0007

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Thauany Silva Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1006465-43.2023.8.26.0053

Valmir de Moraes Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1039266-23.2023.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Jailton Cesar da Silva de Carvalho

Advogado: Alan Moraes Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 12:54

Exibir Processo