16/02/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:42

Recebidos os autos
19/03/2024 13:02

Recebidos os autos
07/12/2023 06:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:18

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
26/11/2023 06:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 15:52

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
17/11/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
15/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2023 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 07:25

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 07:01

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 07:44

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento
04/10/2023 08:03

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 07:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39842/SP) Processo 1005186-02.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ida Maria Costa -

Vistos.

Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

Intime-se.
22/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:55

Expedição de Mandado.
22/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
20/08/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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