25/07/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:04

Julgamento Sem Resolução de Mérito
11/04/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:26

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 19:49

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:06

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:05

Expedição de Certidão.
16/09/2023 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 14:04

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hyago Fortes dos Santos (OAB 399781/SP) Processo 1000426-94.2022.8.26.0334 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Intime-se pessoalmente a exequente, pelo Portal Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil).

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal Município de São Carlos IPTU Exercícios de 2017 a 2020 Sentença de extinção do feito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil Insurgência do Município Não acolhimento Execução fiscal não embargada Município que, depois de intimado, por ato ordinatório, a dar andamento ao feito sob pena de extinção por abandono, ficou inerte Intimação da Fazenda Pública através do Portal Eletrônico deste Tribunal que equivale à intimação pessoal, e se deu de forma regular, bem atendendo ao pressuposto do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil Precedentes do C.

Superior Tribunal de Justiça e deste Colegiado, nesse sentido Execução fiscal não embargada que dispensa o prévio requerimento da parte contrária para que a extinção por abandono tenha cabimento Abandono da causa configurado - Sentença mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1504294-40.2021.8.26.0566; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/05/2023; Data de Registro: 12/05/2023) Intime-se.
25/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
07/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:01

Protocolizada Petição
15/05/2023 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 08:26

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:36

Expedição de Certidão.
20/02/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
17/02/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2023 21:17

Conclusos para decisão
15/02/2023 09:18

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 08:27

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:28

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 11:22

Protocolizada Petição
28/11/2022 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2022 17:21

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:05

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:03

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:45

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 11:02

Expedição de Mandado.
22/09/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 07:56

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:56

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 12:29

Expedição de Mandado.
30/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
17/07/2022 17:17

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:45

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:43

Expedição de Certidão.
20/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2022 00:11

Expedição de Carta.
10/06/2022 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 16:11

Conclusos para decisão
08/06/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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