02/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.
30/09/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/04/2024.
26/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 12:23

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:05

Conciliação infrutífera
12/09/2023 10:28

Juntada de Ofício
25/08/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 11:08

Juntada de Mandado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 1005623-65.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano Baia Meireles, Kênia Menezes de Jesus - Diante dos documentos juntados, defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita.

Tarje-se.

De igual modo, para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o dia 28 de novembro de 2023, às 10 horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum.

A audiência designada será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Havendo discordância com relação a forma de realização da audiência, as partes terão o prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação, para requerer sua conversão, o que será apreciado.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDBlNTMyZWYtYzkxNi00YzA4LWFhYzMtYzM3OTk5ODk5NjIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22755a2546-67fe-4ca9-b34c-cb06266231f1%22%7d Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp.

Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato.

Cite-se e intime-se a parte acionada, advertindo-a de que prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, caso resulte infrutífera, e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial., devendo o oficial de justiça colher o número de telefone desta para que a serventia possa encaminhar-lhe o link de acesso à audiência, bem como esclarecer eventuais dúvidas quanto ao uso do aplicativo.

Registre-se ainda, a necessidade da parte comparecer a audiência designada devidamente acompanhada de advogado, sendo que, na ausência de condições financeiras para constituir um, deverá dirigir-se à subseção da OAB local para que lhe seja nomeado um defensor dativo.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Havendo condições, serve uma via digitalmente assinada do presente por mandado Sem prejuízo, registre-se que a intimação de todos os atos processuais da parte autora dar-se-á na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, uma vez que tem procurador constituído nos autos.

De igual modo, havendo a confecção de expedientes em seu favor, estes deverão ser encaminhados por seu procurador.

Fixo a remuneração do conciliador/mediador nomeado em R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por hora, mediante pagamento a ser realizado por DEPÓSITO JUDICIAL nos autos, até o dia da audiência designada ou DIRETAMENTE AO CONCILIADOR/MEDIADOR, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução n. 809/2019, datada de 20.03.2019 e Provimento CG n. 34/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O pagamento do valor acima estabelecido deverá ser realizado pelas partes, preferencialmente em frações ideais (art. 10º da Resolução supra).

Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado.

Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte.

Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo.

Intime-se.
23/08/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 13:16

Expedição de Mandado.
23/08/2023 13:08

Expedição de Mandado.
23/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:37

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/11/2023 10:00:00, CEJUSC (Processual).
22/08/2023 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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