STJ - 1012351-91.2021.8.26.0053

07/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 193440/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193440 - AgInt no AREsp 2293238 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCA BEZERRA LIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193440/2023 - AgInt no AREsp 2293238/SP

29/05/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193440/2023 - AgInt no AREsp 2293238/SP

18/05/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 193440/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 193440/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193440/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193440/2023

15/03/2023 18:23

Protocolizada Petição 193440/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

02/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 15:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCA BEZERRA LIMA

15/02/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO