TJSP - 1067843-34.2022.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2024 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 02:35
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 02:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2024 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 22:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 04:41
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 13:45
Protocolizada Petição
-
02/10/2023 13:22
Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
-
28/09/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 20:17
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 20:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/09/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 10:33
Recebido pelo Distribuidor
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ieda de Souza Santos (OAB 289538/SP) Processo 1067843-34.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fiorella Morbiducci Baptista Ferreira -
Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGAM-SE os cálculos de fls. 116/117 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.
Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.
Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4) Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5) As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.
Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003648-35.2023.8.26.0108
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fabiana Ribeiro dos Passos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2023 19:30
Processo nº 0004342-19.2019.8.26.0348
Catibeli Administracao de Bens Proprios ...
Jose de Lima
Advogado: Luzia Aparecida Claus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2017 17:03
Processo nº 1006958-38.2023.8.26.0047
Osvaldo Esperanca Rocha
Boa Vista Empreendimentos Imobiliarios S...
Advogado: Leandro Henrique Nero
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2023 18:03
Processo nº 0001021-97.2020.8.26.0070
Marcia Oliveira da Silva -ME
Wellington Matias Lopes da Silva
Advogado: Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ri...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2020 10:52
Processo nº 1067843-34.2022.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Fiorella Morbiducci Baptista Ferreira
Advogado: Ieda de Souza Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2023 11:44