28/03/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:30

Remetido ao DJE
26/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:10

Remetido ao DJE
22/11/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 09:56

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
29/10/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:45

Remetido ao DJE
25/10/2024 15:20

Ato ordinatório
25/10/2024 12:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/07/2024 11:03

Mandado de Citação Expedido
24/06/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 13:26

Petição Juntada
16/05/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:10

Remetido ao DJE
16/05/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 16:29

Petição Juntada
30/01/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:46

Remetido ao DJE
25/01/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 00:41

Suspensão do Prazo
12/10/2023 19:00

AR Positivo Juntado
05/09/2023 09:40

Carta Expedida
30/08/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcia de Souza Gomes (OAB 229987/SP) Processo 1005555-88.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Azul Companhia de Seguros Gerais -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via "on line", visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado.

Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via "on line", junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN.

Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente a(s) parte(s) requerida(s).

A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.

Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital.

Intime-se.
29/08/2023 00:54

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:45

Petição Juntada
05/05/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 09:41

Remetido ao DJE
04/05/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:12

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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