26/08/2025 13:33

Prazo
26/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008692-27.2021.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Intituto Cultural e de Desenvolvimento Humano Eduardo Basilio - Apelado: Scorpion Rei Academia de Gisnastica Ltda – Me - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATO DE PARCERIA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

APELA O AUTOR ARGUMENTANDO TER FIRMADO CONTRATO DE PARCERIA COM A RÉ, REALIZADA A REFORMA NO IMÓVEL E NÃO INICIADO O EMPREENDIMENTO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA PARCERIA PELA RÉ, SEM AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS.APELO INSUBSISTENTE.

AUTOR QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, CONFORME ART. 373 DO CPC.

PROVAS PRODUZIDAS QUE NÃO REVELAM, COM COMPLETUDE, A RAZÃO PELA QUAL A PARCERIA MALOGROU, EM UM CONTEXTO, POIS, EM QUE CORRETA A CONCLUSÃO QUANTO A NÃO TER O AUTOR SE DESINCUMBIDO DO ÔNUS DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO SUBJETIVO QUE INVOCA.SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Fonseca Boaventura (OAB: 151515/SP) - Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP) - Luciana dos Santos Pereira (OAB: 174898/SP) - Tiago de Oliveira (OAB: 324823/SP) - 5º andar
22/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 17:10

Acórdão registrado
21/08/2025 16:46

Julgado virtualmente
13/08/2025 12:38

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 17:24

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
07/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
26/02/2025 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2025 22:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2025 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 11:01

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:48

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:56

Distribuído por sorteio
03/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:09

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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