STJ - 0001413-14.2010.8.26.0191

24/08/2020 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/08/2020 14:18

Transitado em Julgado em 24/08/2020

30/06/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

27/06/2020 17:30

Conheço do agravo de HELIO VIEIRA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e b, do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial e, ness

27/09/2019 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

27/09/2019 16:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 626389/2019 (Juntada automática)

27/09/2019 16:18

Protocolizada Petição 626389/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2019

06/08/2019 17:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2019 17:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2019 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2019 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO