TJSP - 0012024-14.2020.8.26.0502

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ERIC LEMOS DA SILVA

CPF *86.***.*19-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC LEMOS DA SILVA

CPF *86.***.*19-10

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 15:29

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2025 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2024 05:54

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2024 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2024 10:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/06/2024 10:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/06/2024 10:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/06/2024 10:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/06/2024 12:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/06/2024 12:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/06/2024 15:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/05/2024 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 09:10

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 13:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 16:26

    Documento Juntado

  • 08/05/2024 15:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 06/05/2024 10:38

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/04/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 14:33

    Concedida Progressão de regime

  • 22/04/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 14:46

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:10

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 12:54

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 18:55

    Petição Juntada

  • 24/01/2024 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/01/2024 19:27

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 18:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/01/2024 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 12:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 12:18

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/12/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 21:15

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 01/12/2023 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 13:24

    Ofício Juntado

  • 30/11/2023 08:15

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 08:05

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 14:01

    Declarada a Remição

  • 28/11/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 19:45

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 09:45

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 09:56

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jonas Pereira Alves (OAB 147812/SP), Francilene dos Santos Batista (OAB 361640/SP) Processo 0012024-14.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC LEMOS DA SILVA - Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, cabe ao(à) advogado(a) renunciante a prova da notificação do mandante quanto à renúncia, não se desonerando do encargo enquanto não concluídos os passos processuais e no termo da Lei.

    Assim, prossiga-se com o causídico até a regularização.

  • 23/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 09:55

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 12/10/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2022 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 10:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 07/10/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 13:30

    Certidão Carcerária Juntada

  • 27/09/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2022 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2022 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2022 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 11:59

    Homologado o Cálculo

  • 31/08/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 11:46

    Petição Juntada

  • 29/08/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 21:35

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2022 11:55

    Documento Juntado

  • 26/08/2022 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2022 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 14:10

    Concedida Progressão de regime

  • 22/08/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 16:15

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 16:05

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 15:58

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 14:55

    Petição Juntada

  • 18/08/2022 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 14:45

    Petição Juntada

  • 18/08/2022 14:33

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/08/2022 14:33

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/08/2022 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 10:41

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 18/08/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 11:26

    Petição Juntada

  • 11/08/2022 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2022 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2022 13:05

    Petição Juntada

  • 02/08/2022 12:07

    Petição Juntada

  • 16/02/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2022 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2022 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2022 18:36

    Homologado o Cálculo

  • 14/02/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 20:06

    Petição Juntada

  • 08/02/2022 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2022 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2022 11:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2022 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2022 15:13

    Documento Juntado

  • 12/01/2022 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2022 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 12:08

    Decisão

  • 10/01/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2021 23:56

    Petição Juntada

  • 15/12/2021 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 12:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2021 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2021 15:36

    Petição Juntada

  • 02/12/2021 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2021 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2021 14:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2021 14:20

    Apensado ao processo

  • 21/10/2021 15:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/10/2021 15:34

    Proferido Despacho

  • 04/10/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2021 17:56

    Petição Juntada

  • 01/10/2021 11:09

    Petição Juntada

  • 30/09/2021 07:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 07:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2021 12:55

    Petição Juntada

  • 29/09/2021 12:55

    Processo Entranhado

  • 29/09/2021 12:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/08/2021 15:07

    Mudança de Classe Processual

  • 11/08/2021 10:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/11/2020 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2020 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2020 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2020 11:38

    Homologado o Cálculo

  • 27/10/2020 11:03

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2020 06:49

    Petição Juntada

  • 23/10/2020 19:56

    Petição Juntada

  • 22/10/2020 15:39

    Ofício Expedido

  • 22/10/2020 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2020 10:23

    Documento Juntado

  • 21/10/2020 17:30

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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