TJSP - 0003657-82.2021.8.26.0496

1ª instância - Vara Unica de Monte Azul Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*10-47

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*22-27

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 22:36

    Petição Juntada

  • 29/04/2025 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 16:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/04/2025 13:47

    Mandado Expedido

  • 19/03/2025 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 22:55

    Petição Juntada

  • 27/02/2025 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 09:51

    Documento Juntado

  • 25/02/2025 10:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/02/2025 10:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/02/2025 10:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2025 10:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2025 10:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2025 10:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2025 10:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/02/2025 10:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/02/2025 10:19

    Ofício Expedido

  • 21/02/2025 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 15:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/02/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 18:48

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 12:18

    Documento Juntado

  • 15/01/2025 12:18

    Documento Juntado

  • 06/12/2024 16:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/10/2024 12:06

    Mandado Expedido

  • 14/10/2024 11:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2024 11:57

    Documento Juntado

  • 23/08/2024 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 21:55

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 14:23

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 07:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 07:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 07:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2024 13:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2024 13:01

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/03/2024 13:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/03/2024 13:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2024 13:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2024 12:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/03/2024 12:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/03/2024 09:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/03/2024 09:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2024 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 20:19

    Petição Juntada

  • 13/03/2024 16:52

    Termo Digitalizado

  • 13/03/2024 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2024 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 14:22

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 12:53

    Petição Juntada

  • 28/02/2024 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 09:21

    Petição Juntada

  • 15/02/2024 09:12

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2024 09:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/02/2024 09:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2024 09:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2024 11:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/02/2024 11:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2024 11:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/02/2024 10:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2024 06:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/02/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 14:31

    Documento Juntado

  • 02/02/2024 11:31

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 01/02/2024 13:33

    Ordem de Liberação Expedida

  • 01/02/2024 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 10:51

    Concedida Progressão de regime

  • 30/01/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 20:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/01/2024 20:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 24/01/2024 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 11:40

    Petição Juntada

  • 16/01/2024 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 11:52

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 07/12/2023 08:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 08:34

    Declarada a Remição

  • 10/11/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 07:15

    Petição Juntada

  • 08/11/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 15:32

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 08:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 10:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 10:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Helio Romualdo Rocha (OAB 30474/SP), Luís Gustavo de Souza Rocha (OAB 313694/SP) Processo 0003657-82.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Joao Paulo de Oliveira - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

    O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

    Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

    Intime-se o advogado constituído para ciência.

  • 24/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:18

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 27/04/2023 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2023 09:53

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 12/12/2022 15:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2022 15:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/12/2022 15:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/12/2022 11:15

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/12/2022 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 14:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/12/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 13:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/11/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 15:34

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/11/2022 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2022 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 16:05

    Homologado o Cálculo

  • 03/11/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 10:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 17:23

    Petição Juntada

  • 21/10/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2022 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2022 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2022 16:00

    Expedição de documento

  • 20/10/2022 14:26

    Petição Juntada

  • 19/10/2022 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2022 14:43

    Concedida Progressão de regime

  • 18/10/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 07:56

    Petição Juntada

  • 14/10/2022 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 15:32

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/10/2022 15:32

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 11/01/2022 18:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 18:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 18:43

    Homologado o Cálculo

  • 11/01/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 11:53

    Petição Juntada

  • 10/01/2022 09:26

    Petição Juntada

  • 07/01/2022 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 17:26

    Expedição de documento

  • 17/12/2021 14:45

    Decisão

  • 17/12/2021 12:05

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 20:14

    Documento Juntado

  • 23/11/2021 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2021 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2021 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2021 14:08

    Homologado o Cálculo

  • 23/11/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 09:50

    Petição Juntada

  • 18/11/2021 13:50

    Petição Juntada

  • 17/11/2021 18:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2021 18:55

    Expedição de documento

  • 17/11/2021 18:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2021 15:47

    Declarada a Remição

  • 11/11/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 16:53

    Petição Juntada

  • 10/11/2021 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2021 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2021 10:31

    Petição Juntada

  • 10/11/2021 10:31

    Processo Entranhado

  • 10/11/2021 10:31

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/05/2021 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2021 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2021 18:21

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 08:07

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 28/04/2021 16:25

    Petição Juntada

  • 27/04/2021 19:12

    Ofício Expedido

  • 27/04/2021 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 18:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2021 17:44

    Expedição de documento

  • 27/04/2021 17:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/04/2021 17:29

    Apensado ao processo

  • 27/04/2021 14:25

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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