22/07/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:51

Recebidos os autos
21/06/2024 17:13

Recebidos os autos
21/06/2024 17:09

Recebidos os autos
21/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/01/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:58

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 10:14

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 23:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:44

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 1001385-03.2023.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Lucia Marinho Azevedo Alves -

Vistos.

Atento aos termos Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, e aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, dispenso a realização de audiência conciliatória e determino o prosseguimento do feito.

Cite-se a requerida e intime-se do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de contestação, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta não induz à confissão.

Decorrido o prazo, ou com sua juntada, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação apresentada e tornem os autos conclusos para análise e decisão.

Int.
21/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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