TJSP - 0004466-11.2022.8.26.0020

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 382659/SP

CPF *27.***.*20-36

CLAUDIA CASAROTTO DOMENE

OAB: 250113/SP

CPF *60.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELIANE REGINA MARCELLO

OAB: 264176/SP

CPF *05.***.*01-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:07

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2024 18:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/09/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 23:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2024 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 07:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 05:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 20:32

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 19:33

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:00

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/11/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Claudia Casarotto Domene (OAB 250113/SP), Adriano Oliveira dos Santos (OAB 382659/SP) Processo 0004466-11.2022.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rene Santos de Angelo - 1.

    Ciente acerca da Manifestação Ministerial de fls. 88. 2.

    Fls. 91: Indefiro, por ora, o pedido, pois, embora compreensível o pleito do exequente, o emprego de força, neste momento, poderia gerar traumas ao menor e maior litigiosidade entre as partes, em nítida contradição à finalidade de manutenção de laços afetivos harmônicos com ambos os genitores.

    Destarte, o acompanhamento de Oficial de Justiça e, especialmente o uso de força policial, para retirada de menores para realização das visitas paternas, somente, é autorizado em casos excepcionais e de extrema gravidade, dado o impacto negativo nos infantes, o que, contudo, não se verifica, por ora, no caso sub examine. 3.

    Posto isto, em termos de prosseguimento, abra-se vista à Defensoria Pública para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se e requeira o que entender de direito. 4.

    Cumprido o item supra ou transcorrido o prazo assinalado, dispensada a conclusão, abra-se nova vista ao Ministério Público prontamente, e, somente após, tornem conclusos, com presteza.

    Int.

  • 21/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 20:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 23:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 11:02

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2023.

  • 19/02/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 12:58

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2022 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2022 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 11:22

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/09/2022 11:21

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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