04/05/2025 10:18

Suspensão do Prazo
07/11/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:07

Remetido ao DJE
05/11/2024 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 16:58

Conclusos para Sentença
01/11/2024 10:41

Petição Juntada
31/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:03

Remetido ao DJE
30/10/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:50

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
23/09/2024 19:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 12:22

Petição Juntada
20/09/2024 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 16:24

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
12/07/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 18:07

Petição Juntada
11/07/2024 09:13

Remetido ao DJE
10/07/2024 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 18:59

Homologado o Cálculo
10/07/2024 17:57

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:55

Petição Juntada
09/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:37

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:06

Remetido ao DJE
10/06/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 11:26

Petição Juntada
06/06/2024 01:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 01:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2024 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2024 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
23/04/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 15:01

Declarada a Remição
23/04/2024 14:16

Conclusos para Sentença
17/04/2024 13:27

Petição Juntada
10/04/2024 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 14:51

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
06/04/2024 03:12

Suspensão do Prazo
07/12/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 13:58

SAP - Intimação Assinada Juntado
06/12/2023 05:35

Remetido ao DJE
05/12/2023 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 18:29

Homologado o Cálculo
05/12/2023 15:14

Conclusos para Sentença
04/12/2023 11:21

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:00

Petição Juntada
01/12/2023 16:48

Petição Juntada
01/12/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:31

Remetido ao DJE
30/11/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 19:57

Petição Juntada
28/11/2023 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 16:39

Documento Juntado
22/08/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Bernardes de Oliveira (OAB 369174/SP) Processo 0010506-18.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: ALINE RAMOS SIMAS - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada às fls. 127, totalizando 64 (sessenta e quatro) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 21 (vinte e um) dias de pena em favor de ALINE RAMOS SIMAS, CPF: *07.***.*50-39, MTR: 1283591, RG: 39335651, RJI: 224239784-70, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura
21/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
18/08/2023 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 19:10

Declarada a Remição
18/08/2023 17:51

Conclusos para Sentença
17/08/2023 17:45

Petição Juntada
17/08/2023 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 12:15

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
17/08/2023 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 10:36

Documento Juntado
12/08/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
11/08/2023 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 09:51

Declarada a Remição
10/08/2023 15:14

Conclusos para Sentença
08/08/2023 19:26

Petição Juntada
08/08/2023 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 12:07

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
13/07/2023 17:34

Documento Juntado
13/07/2023 17:31

Documento Juntado
15/06/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 09:04

Remetido ao DJE
13/06/2023 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 10:04

Conclusos para Sentença
09/06/2023 17:06

Petição Juntada
06/06/2023 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 13:20

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
24/05/2023 14:16

SAP - Intimação Assinada Juntado
16/05/2023 18:23

Apensado ao processo
15/05/2023 13:26

Recurso Interposto
10/05/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:03

Remetido ao DJE
08/05/2023 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2023 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2023 13:44

Desacolhida a Prisão Domiciliar
03/05/2023 10:23

Conclusos para Sentença
03/05/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 20:25

Petição Juntada
01/05/2023 20:05

Petição Juntada
01/05/2023 00:03

Remetido ao DJE
28/04/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2023 09:57

Petição Juntada
27/04/2023 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 10:05

Petição Juntada
10/02/2023 20:58

Expedição de documento
08/02/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 00:02

Remetido ao DJE
06/02/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 14:17

Mudança de Magistrado
06/02/2023 11:00

Conclusos para despacho
05/02/2023 23:15

Manifestação MP ao Juiz Juntada
03/02/2023 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 15:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/02/2023 15:12

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2023 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2023 14:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2023 08:05

Petição Juntada
19/01/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:05

Remetido ao DJE
17/01/2023 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2023 09:23

Conclusos para decisão
17/01/2023 09:20

Certidão Carcerária Juntada
16/12/2022 14:46

Pedido de Habilitação Juntado
11/10/2022 17:49

SAP - Intimação Assinada Juntado
30/09/2022 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2022 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2022 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2022 11:05

Homologado o Cálculo
30/09/2022 10:56

Conclusos para decisão
29/09/2022 20:26

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:45

Conclusos para decisão
28/09/2022 15:36

Petição Juntada
26/09/2022 10:48

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2022 18:39

Ofício Expedido
19/09/2022 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 14:07

Documento Juntado
19/09/2022 14:02

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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