02/07/2025 17:18

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:00

Processo Desarquivado Sem Reabertura
13/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:37

Arquivado Provisoriamente
12/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:57

Arquivado Provisoriamente
08/07/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2024 08:58

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
14/04/2024 10:37

Suspensão do Prazo
27/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 07:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:16

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:15

Expedição de Carta.
09/10/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 15:55

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 05:58

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Cristina da Silva Mangelo (OAB 335062/SP) Processo 1016052-38.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Santa Antonieta Iii - Defiro os benefícios da gratuidade.

Anote-se.

Providencie o exequente a emenda da inicial para: 1) exclusão das parcelas anteriores a agosto/2018, uma vez que a execução foi proposta em 18.08.2023, de modo que foram atingidas pela prescrição nos termos do art. 206, § 5º, inc.

I do Código Civil, uma vez que prescreve em 5 anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular.

Outrossim, a Sumula nº 150 do STF consolidou o entendimento de que "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação", apresentando novo cálculo do débito; 2) Esclareça o valor inserido no cálculo de fls. 52/53 no mês de maio de 2022, porquanto, salvo melhor juízo, na assembleia de 28.4.2022 foi aprovado o rateio no valor de R$ 60,00 mensais, por seis meses, sendo que a taxa condominial então vigente era de R$ 110,00, de modo que seria o total de R$ 170,00 e não de R$ 180,00 como constou, observando-se que os valores cobrados deverão ter sido aprovados em assembleia ou em convenção condominial, retificando-se o cálculo, o valor do débito e da causa, caso necessário. 3) Além disso, deverá comprovar ser a executada a responsável pelo pagamento da taxa condominial, juntando-se certidão atualizada da matrícula ou termo de cessão de direitos da unidade objeto da presente execução.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
14/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 14:21

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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