12/04/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 16:22

Baixa Definitiva
12/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Candido da Silva (OAB 228570/SP), Thais Bueno Battistini (OAB 392180/SP), Marcelo Burjato Fogli (OAB 398850/SP) Processo 1011851-14.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mario Pinto Sampaio - Exectda: Silvana Barbosa Alves - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, para o fim de declarar inexigível o título executivo extrajudicial e DECLARAR NULA a presente execução, determinando, após o trânsito em julgado, o levantamento da penhora.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a embargante as três últimas declarações de imposto de renda e, caso seja isenta, a declaração nos moldes da Lei nº 7.115/83, além de, neste último caso, seus comprovantes de rendimentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15.

P.I.
25/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:41

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 09:56

Conclusos para julgamento
18/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
11/04/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 10:32

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:52

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:14

Conciliação infrutífera
12/12/2022 10:40

Juntada de Petição de embargos à execução
12/12/2022 10:20

Juntada de Petição de embargos à execução
26/07/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 10:53

Expedição de Carta.
24/05/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 16:16

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/12/2022 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
05/04/2022 14:06

Conclusos para despacho
04/04/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2021 13:14

Conclusos para decisão
04/11/2021 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 13:11

Juntada de Mandado
03/11/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 13:50

Juntada de Petição de embargos à execução
20/10/2021 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2021 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 17:48

Conclusos para decisão
05/10/2021 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 14:31

Expedição de Mandado.
02/09/2021 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2021 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:09

Conclusos para decisão
25/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2021 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003012-48.2023.8.26.0115

Em Segredo de Justica

Advogado: Walter Ferreira Gimenes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1019929-21.2022.8.26.0005

Andreia Prates da Silva

Banco Itaucard S/A

Advogado: Carlos Alberto Arcanjo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1051617-17.2023.8.26.0053

Agnaldo dos Reis

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Felipe Teixeira Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1003289-55.2022.8.26.0291

Genesio Francisco Ferreira

Itau Vida e Previdencia S/A

Advogado: Joao Martins Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0010561-68.2019.8.26.0309

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Graciela Aparecida Amaia Lanchonete - ME

Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2018 15:03

Exibir Processo