16/02/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 13:58

Conclusos para julgamento
19/09/2023 14:15

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Pires da Silva (OAB 111399/SP) Processo 0001831-07.2023.8.26.0090 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Softline Inter Brasil Comercio e Licenciament -

Vistos.

Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório.

Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.

O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).

Int.
15/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 21:14

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
26/07/2023 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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