07/03/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
12/01/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:29

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:26

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2024 11:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/11/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 12:10

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 10:09

Conclusos para julgamento
08/11/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:07

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:43

Conclusos para julgamento
13/09/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP), Bruno Joanone (OAB 431432/SP) Processo 1008021-27.2023.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sabrina Rossi Boaratti -

Vistos.

A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial.

Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil ("Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ...

VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;") e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cite-se e Intime-se.
21/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 11:37

Expedição de Carta.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 12:46

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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