TJSP - 0023973-19.2023.8.26.0053
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 16:49
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 16:49
Certidão de Cartório Expedida
-
26/05/2025 11:08
Certidão Encaminhada Expedida
-
23/09/2024 02:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
13/09/2024 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 13:56
Remetido ao DJE
-
12/09/2024 12:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/09/2024 12:39
Ato ordinatório
-
29/08/2024 16:15
Certidão de Cartório Expedida
-
06/08/2024 19:30
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
05/08/2024 07:43
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/07/2024 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 15:26
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
-
26/07/2024 02:45
Remetido ao DJE
-
25/07/2024 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2024 15:34
Ato ordinatório
-
18/07/2024 08:50
Petição Juntada
-
23/06/2024 20:55
Petição Juntada
-
13/03/2024 00:08
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/03/2024 12:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 15:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 01:58
Remetido ao DJE
-
02/03/2024 07:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/03/2024 07:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 13:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/02/2024 01:46
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/02/2024 01:28
Suspensão do Prazo
-
21/02/2024 14:29
Petição Juntada
-
21/02/2024 14:29
Petição Juntada
-
21/02/2024 00:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/02/2024 20:10
Petição Juntada
-
19/02/2024 14:14
Remetido ao DJE
-
19/02/2024 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 18:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/02/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 08:15
Petição Juntada
-
16/02/2024 03:09
Remetido ao DJE
-
14/02/2024 14:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 14:21
Ato ordinatório
-
13/02/2024 20:35
Petição Juntada
-
12/02/2024 02:54
Remetido ao DJE
-
10/02/2024 10:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 13:36
Petição Juntada
-
28/01/2024 01:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/01/2024 14:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/12/2023 02:38
Suspensão do Prazo
-
16/12/2023 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 12:24
Remetido ao DJE
-
15/12/2023 11:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/12/2023 11:39
Ato ordinatório
-
13/12/2023 21:38
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2023 07:18
Remetido ao DJE
-
11/12/2023 18:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 20:16
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
01/12/2023 16:45
Petição Juntada
-
01/12/2023 14:01
Petição Juntada
-
15/11/2023 01:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
31/10/2023 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 13:56
Remetido ao DJE
-
30/10/2023 13:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 16:04
Petição Juntada
-
27/10/2023 16:04
Petição Juntada
-
26/10/2023 21:19
Suspensão do Prazo
-
18/09/2023 12:56
Incidente Processual Instaurado
-
12/09/2023 17:10
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/08/2023 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 04:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberto Gomes da Silva (OAB 196994/SP) Processo 0023973-19.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vera Lúcia Alves Dias Arnoni, Regina Maria de Almeida Soares, Regina Aparecida de Carvalho, Maria da Glória Mendes Ferreira Araújo, Maria Candida Costa Silva, Marcos Vinicio Eugenio, Marcos Antonio Pessoa da Rocha, Jose Carlos Pessoa da Rocha, Ismael Francisco de Oliveira, Ildomar Bomfim Mangabeira de Brito, Eber Enoque de Oliveira, Dilvania Mestrinheri, Claudio Soares Ferreira, Carlos Henirque de Souza Holanda, Aparecido José de Araújo, Agnaldo Cotrim de Oliveira, Isaura Pereira da Silva Scaglioni -
Vistos.
O tema 1076 aqui não tem aplicação, já que não se cuida de condenação, mas de acertamento do valor devido objeto já de condenação anteriormente imposta em ação coletiva.
Já para os exequentes, apenas se aplicou a Súm. 345/STJ.
O mais é reles crítica.
Rejeito os declaratórios.
Intime-se. -
28/08/2023 02:42
Remetido ao DJE
-
26/08/2023 09:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2023 09:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/08/2023 00:10
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/08/2023 14:31
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:41
Petição Juntada
-
21/08/2023 02:08
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
20/08/2023 15:35
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 15:15
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 15:10
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 14:50
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 14:30
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 14:10
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 13:55
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 13:55
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 13:35
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 13:15
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 13:10
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 12:50
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 12:30
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 12:10
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 11:50
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2023 11:30
Incidente Processual Instaurado
-
19/08/2023 00:47
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 14:00
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 11:55
Embargos de Declaração Juntados
-
16/08/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 08:22
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 08:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 08:06
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/08/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 16:15
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
11/08/2023 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 12:25
Remetido ao DJE
-
10/08/2023 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/08/2023 12:07
Ato ordinatório
-
09/08/2023 20:15
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
-
31/07/2023 04:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/07/2023 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 12:21
Remetido ao DJE
-
20/07/2023 11:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 17:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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