20/10/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
20/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:47

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:02

Recebidos os autos
09/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2023 01:16

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB 111133/SP) Processo 0173612-86.1994.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Reqdo: Ramis Zakaib -

Vistos.

Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto o provimento jurisdicional não padece de obscuridade, contradição ou omissão.

A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios.

Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, no mérito, não acolho as razões expendidas.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, após, ao arquivo.

Int.
23/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:47

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 13:31

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:30

Conclusos para julgamento
21/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:55

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2023 01:25

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 16:53

Julgamento Sem Resolução de Mérito
11/04/2023 16:58

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:57

Expedição de Certidão.
05/12/2022 15:48

Expedição de Certidão.
05/12/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 11:58

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:22

Conclusos para despacho
21/07/2022 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 22:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/06/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:34

Processo Reativado
05/07/2014 10:38

Arquivado Definitivamente
25/04/1994 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/1994

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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