TJSP - 0000978-69.2015.8.26.0060

1ª instância - Vara Unica de Auriflama

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA LETICIA RODRIGUES VARELA

Advogados

JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO

OAB: 131804/SP

ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS

OAB: 359150/SP

CPF *31.***.*04-43

ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO

OAB: 179384/SP

CPF *61.***.*18-40

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANA F. OLIVEIRA

VERONICA EUGENIA DA SILVA

LUCINEIA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:57

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:37

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2024 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2023 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juverci Antonio Bernadi Rebelato (OAB 131804/SP), Ana Paula Vilches de Almeida Rebelato (OAB 179384/SP), Alessandro de Oliveira Irias (OAB 359150/SP) Processo 0000978-69.2015.8.26.0060 - Procedimento Sumário - Reqte: Ana Leticia Rodrigues Varela - Fls. 379/381, 383, 387, 388/391, 397, 398/401, 404 e 406: Observo que a controvérsia restringe-se ao pagamento da quantia de R$ 9.500,00 referente ao período de 01/07/2015 a 31/08/2022, período esse que o INSS sustenta ter sido quitado nos autos 1000041-95.2022.8.26.0060, com a compensação dos períodos em que houve o pagamento a maior.

    Nesse passo, não havendo concordância entre as partes a respeito da existência ou não do valor a ser pago e considerando-se que o processo de conhecimento já foi extinto, sendo, inclusive encerrada a jurisdição, é o caso de acolher o parecer do Ministério Público (fl. 387) e determinar que a parte autora promova a tutela executiva pela via adequada.

    Nada mais a deliberar, arquivem-se os autos.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 16/08/2023 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 14:20

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:10

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 18:51

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 20:30

    Petição Juntada

  • 30/11/2022 15:21

    Petição Juntada

  • 27/11/2022 06:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/11/2022 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 10:35

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 11:00

    Petição Juntada

  • 23/10/2022 17:10

    Petição Juntada

  • 21/10/2022 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2022 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 11:30

    Petição Juntada

  • 16/09/2022 06:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/09/2022 12:50

    Petição Juntada

  • 12/09/2022 06:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/09/2022 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 12:07

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2022 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2022 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2022 11:15

    Ofício Juntado

  • 03/09/2022 06:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/09/2022 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/09/2022 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 10:37

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 09:59

    Documento Juntado

  • 24/08/2022 21:00

    Pedido de Prazo Juntada

  • 24/08/2022 10:14

    Petição Juntada

  • 23/08/2022 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 10:41

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 11:32

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 06:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/08/2022 13:30

    Petição Juntada

  • 02/08/2022 14:40

    Petição Juntada

  • 02/08/2022 06:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/07/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 00:28

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2022 00:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 09:50

    Petição Juntada

  • 25/07/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2022 13:21

    Petição Juntada

  • 22/07/2022 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 10:35

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2022 16:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2022 11:20

    Petição Juntada

  • 21/01/2022 09:50

    Petição Juntada

  • 21/01/2022 09:41

    Petição Juntada

  • 20/01/2022 13:44

    Certidão Juntada

  • 20/01/2022 13:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2021 00:04

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/11/2021 13:26

    Petição Juntada

  • 11/11/2021 16:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 07/10/2021 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 13:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 24/09/2021 13:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2021 14:35

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2021 14:37

    Ofício Expedido

  • 07/06/2021 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 18:32

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/06/2021 16:31

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 18:01

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 25/01/2018 09:48

    Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso

  • 13/12/2017 10:31

    Contrarrazões Juntada

  • 04/12/2017 18:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 13/11/2017 09:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 24/10/2017 09:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2017 09:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/10/2017 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2017 10:22

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2017 11:57

    Ato ordinatório

  • 30/08/2017 15:01

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/08/2017 16:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/08/2017 13:40

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/08/2017 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2017 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2017 10:44

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2017 10:44

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2017 09:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/07/2017 10:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/07/2017 18:49

    Julgada improcedente a ação

  • 18/07/2017 19:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/07/2017 10:35

    Conclusos para Sentença

  • 11/07/2017 10:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/06/2017 09:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/06/2017 18:19

    Proferido Despacho

  • 21/06/2017 18:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/06/2017 14:40

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 17:11

    AR Positivo Juntado

  • 06/12/2016 09:39

    Ofício Expedido

  • 27/09/2016 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2016 14:33

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2016 15:31

    AR Positivo Juntado

  • 09/09/2016 09:26

    Proferido Despacho

  • 06/09/2016 17:23

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 09:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/01/2016 09:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/01/2016 18:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/12/2015 16:29

    Petição Juntada

  • 10/12/2015 17:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/12/2015 15:39

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/12/2015 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2015 14:33

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2015 18:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/11/2015 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2015 18:36

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 15:26

    Petição Juntada

  • 13/08/2015 15:01

    Petição Juntada

  • 07/08/2015 15:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 24/07/2015 09:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 17/07/2015 16:55

    AR Positivo Juntado

  • 15/07/2015 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2015 13:57

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2015 10:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/07/2015 09:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 03/07/2015 11:32

    Ofício Expedido

  • 01/07/2015 12:21

    Decisão

  • 30/06/2015 17:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/06/2015 17:21

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2015 15:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/06/2015 09:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/06/2015 09:40

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 03/06/2015 11:12

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/06/2015 14:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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