30/04/2025 07:52

Mandado Expedido
29/04/2025 08:17

Folha de Antecedentes Juntada
28/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:10

Remetido ao DJE
28/02/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:12

Petição Juntada
12/11/2024 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 11:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/11/2024 11:39

Documento Juntado
12/11/2024 11:39

Documento Juntado
12/11/2024 11:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/09/2024 11:26

Termo Expedido
25/09/2024 11:22

Mandado Expedido
25/09/2024 11:21

Mandado Expedido
24/09/2024 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2024 12:00

Termo Expedido
24/09/2024 11:50

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:11

Remetido ao DJE
06/06/2024 10:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
09/05/2024 09:12

Conclusos para Sentença
11/04/2024 10:32

Alegações Finais Juntadas
08/04/2024 13:23

Alegações Finais Juntadas
02/04/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:21

Remetido ao DJE
02/04/2024 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 17:42

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:40

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:39

Audiência Realizada
28/03/2024 17:39

Audiência Realizada
27/03/2024 14:02

Petição Juntada
21/03/2024 12:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/03/2024 12:18

Documento Juntado
14/03/2024 15:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/03/2024 15:29

Documento Juntado
07/03/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 17:45

Mandado Expedido
06/03/2024 17:38

Mandado Expedido
06/03/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2024 14:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2024 12:05

Remetido ao DJE
06/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:14

Audiência redesignada
06/03/2024 10:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/03/2024 10:56

Mandado Juntado
04/03/2024 11:46

Mandado Expedido
04/03/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 14:01

Petição Juntada
05/02/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 13:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/12/2023 13:21

Documento Juntado
04/12/2023 10:18

Mandado Expedido
01/12/2023 14:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2023 14:35

Ofício Expedido
01/12/2023 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 01:08

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:37

Audiência redesignada
01/09/2023 18:28

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:30

Petição Juntada
30/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Olinto Gabriel Bueno dos Santos (OAB 427961/SP) Processo 1500433-49.2021.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSÉ FREDERICO DIAS LEITE NASCIMENTO -

VISTOS.

Manifeste-se a defesa se insiste na oitiva da testemunha, tendo em vista sua não localização, conforme fls. 125.

Intimem-se.
29/08/2023 01:14

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 18:01

Conclusos para decisão
19/08/2023 17:52

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:01

Petição Juntada
16/06/2023 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/06/2023 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 12:36

Certidão Juntada
02/06/2023 12:32

Audiência Realizada
31/05/2023 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
31/05/2023 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/05/2023 18:54

Mandado Expedido
09/05/2023 18:53

Mandado Expedido
08/05/2023 12:08

Ofício Expedido
05/05/2023 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2023 13:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/03/2023 12:27

Audiência de Instrução e Julgamento
03/03/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:46

Remetido ao DJE
01/03/2023 13:15

Recebida a denúncia
28/02/2023 18:09

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:32

Defesa Prévia Juntada
10/11/2022 03:51

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 13:11

Remetido ao DJE
09/11/2022 12:23

Remetido ao DJE
09/11/2022 12:19

Procuração/substabelecimento Juntada
09/11/2022 12:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/11/2022 12:13

Documento Juntado
27/10/2022 10:52

Mandado Expedido
27/10/2022 10:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/09/2022 13:59

Folha de Antecedentes Juntada
28/09/2022 13:59

Certidão Juntada
28/09/2022 13:53

Mandado Expedido
28/06/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:16

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:15

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:15

Evoluída a Classe
29/03/2022 14:57

Conclusos para despacho
15/02/2022 12:08

Laudo Juntado
07/01/2022 16:54

Documento Juntado
07/01/2022 16:52

Documento Juntado
16/12/2021 21:50

Denúncia Juntada
11/12/2021 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/11/2021 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2021 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 18:10

Relatório Final Juntado
18/08/2021 16:39

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
13/08/2021 18:41

Ofício Juntado
13/08/2021 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2021 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2021 18:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2021 18:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2021 18:22

Alvará de Soltura Expedido
13/08/2021 18:16

Concedida a Liberdade provisória
13/08/2021 16:13

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:23

Petição Juntada
13/08/2021 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021 09:36

Folha de Antecedentes Juntada
13/08/2021 09:36

Folha de Antecedentes Juntada
13/08/2021 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2021 22:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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