TJSP - 1000580-81.2023.8.26.0333
1ª instância - Vara Unica de Macatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2024 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
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15/01/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Laiane Cristina Ribeiro Silva Valezi (OAB 392577/SP) Processo 1000580-81.2023.8.26.0333 - Divórcio Consensual - Reqte: Nereide Aparecida Pereira, Dhiony Aparecido Ferreira, Polliana Caroline Ferreira, Dhiana Jaqueline Ferreira, Thomas Luis Ferreira -
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/05), razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Por consequência, HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, ante a inexistência de interesse recursal, com fundamento no artigo 1000 do mesmo Código.
Certifique-se.
Expeça-se Mandado de Averbação de Divórcio ao Cartório de Registro Civil competente, observando-se que a requerente voltará a utilizar o nome de solteira.
Sem prejuízo, expeça-se Termo de Guarda em favor da requerente e Certidão de Honorários em nome da procuradora nomeada pelo Convênio OAB/DPE.
Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
23/08/2023 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:11
Homologada a Transação
-
21/08/2023 10:54
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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