TJSP - 1500181-30.2020.8.26.0032

1ª instância - 01 Criminal de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

APARECIDO MARCHIOLLI

OAB: 157092/SP

CPF *16.***.*70-68

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDIA MILENA DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*42-58

MARCELO FERREIRA COELHO

LUIS CARLOS CONCEICAO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo de Azevedo Bezerra (OAB 372191/SP), Silvio Lucas Gomes da Costa (OAB 395584/SP) Processo 1500181-30.2020.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior.

    Tendo em vista o trânsito em julgado do v.

    Acórdão (fls. 219/222) e considerando que o réu foi condenado ao cumprimento da pena em regime semiaberto e que se encontra, atualmente, em liberdade, expeça-se guia de execução, sem expedição de mandado de prisão, encaminhando-se ao juízo de execuções respectivo ( DEECRIM), nos termos do disposto nos Comunicados CG nº 574 e 628/2022, deste E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Resolução CNJ nº 474/2022.

    Alimente-se o histórico de partes com o evento "Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol.

    CNJ 474/2022.

    Efetuem as comunicações aos órgãos competentes sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória (IIRGD, T.R.E.), bem como, à vítima se houver.

    Verifico que o pedido de assistência judiciária gratuita formulado a fls. 98 não foi devidamente analisado.

    Assim, diante da declaração de hipossuficiência juntada a fls. 105, fica o pedido deferido, de forma que, com relação à taxa judiciária, verifico verifica-se ser o réu beneficiário da justiça gratuita.

    No mais, certificado, pela serventia, a inexistência de eventuais demais pendências a deliberar nestes autos, como eventual pagamento de taxa judiciária ou a adequada destinação dos objetos, bens e valores apreendidos, remetam-se os autos ao arquivo findo com condenação, realizando as anotações previstas no artigo 480, §1º das NSCGJ (lançamento da movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação ).

    A extinção da sanção aplicada incumbirá ao juízo das execuções criminais.

    Int. e Dilig.

  • 28/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 15:12

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 00:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 05:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2022 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 10:53

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2022 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 12:58

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2022 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 17:46

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2022 12:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/01/2022 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2022 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 13:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2022 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2022 19:43

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2021 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 14:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2021 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2021 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2021 14:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/06/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 10:59

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 12:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2021 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 14:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2021 01:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 08/05/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2020 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2020 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2020 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 17:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/07/2020 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 18:04

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 13/07/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2020 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2020 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2020 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 11:05

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/06/2020 09:53

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 09:52

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 18/06/2020 16:20

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2020 21:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 03/04/2020 04:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2020 08:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001907-82.2003.8.26.0526

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Miranda Campos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2003 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1003628-41.2018.8.26.0004

Osmar Sanches de Brito

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Fernanda Narciso Del Ghingaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2019 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1017097-78.2023.8.26.0005

Appmax Plataforma de Vendas LTDA

Thiago Alexandre Rosa

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1003468-52.2023.8.26.0291

Antonio Luiz Ramalho

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Claudia Aparecida Silva Marasca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1500181-30.2020.8.26.0032

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Claudio Alves de Oliveira

Advogado: Aparecido Marchiolli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2022 12:53

Exibir Processo