15/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2024 19:59

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 15:39

Conclusos para julgamento
15/12/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:29

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:15

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:25

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 04:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio da Silva (OAB 290043/SP) Processo 1026112-93.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Malheiros Cecchinato -

Vistos.

Diante do recolhimento voluntário das custas de preparo, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato.

Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do aviso de recebimento.

Intime-se.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 21:31

Expedição de Carta.
18/08/2023 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 13:04

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
22/06/2023 12:20

Conclusos para decisão
14/06/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:20

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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