20/10/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:32

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:24

Expedição de Ofício.
05/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Alves Balbino (OAB 336748/SP) Processo 1501312-16.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: NATALINO ROSSI DA SILVA - Reconheço, de ofício, o erro material na sentença de p. 76, corrigindo-se, para que conste no teor da sentença de "HOMOLOGA-SE a transação penal ofertada pelo Ministério Público.

Assim, com fundamento no artigo 76 da Lei 9099/95, APLICA-SE ao suposto autor do fato a pena restritva de direitos acordada.

Ante a comprovação do cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Natalino Rossi da Silva, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95." para "Homologa-se por sentença a composição realizada pelas partes e, em consequência nos termos do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Natalino Rossi da Silva", mantendo, no mais, a sentença de página 76.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se e intime-se.
21/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:41

Julgamento com Resolução de Mérito
17/08/2023 16:24

Conclusos para julgamento
02/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 09:20

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 09:46

Juntada de Alvará
31/07/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 09:44

Juntada de Mandado
26/07/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 09:21

Juntada de Mandado
21/07/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 16:07

Juntada de Mandado
20/07/2023 11:37

Expedição de Mandado.
20/07/2023 09:14

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:39

Realizada Transação Penal
19/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:35

Conclusos para julgamento
18/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
04/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 11:56

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:54

Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2023 09:55:00, Vara do Juizado Especial Cível.
03/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 12:13

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005405-79.2019.8.26.0019

Instituto Paulista de Ensino LTDA - EPP

Micheli Oliveira da Silva

Advogado: Hugo Stefano Troly

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1010398-77.2022.8.26.0564

Listo Sociedade de Credito Direto S.A.

Ronicleiton Cantanhede Ferreira

Advogado: Silvana Simoes Pessoa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1004215-64.2015.8.26.0361

Fernando Antonio da Silva

Ruy Mendes Reis - Espolio

Advogado: Daniel Domingues Ianson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2015 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1002496-49.2019.8.26.0218

Prefeitura Municipal de Guararapes

Paulo Roter

Advogado: Janaina Ferreira Piccirilli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1017306-91.2015.8.26.0566

Banco do Brasil S/A

Roberson Garbuio

Advogado: Hanai Simone Thome Scamardi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 09:11

Exibir Processo