TJSP - 1041373-85.2023.8.26.0002
1ª instância - 04 Civel de Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 10:19
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 16:00
Baixa Definitiva
-
17/05/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 13:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 06:39
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 21:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 05:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 20:52
Recebidos os autos
-
06/11/2023 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/11/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), Elisa de Brito Moura (OAB 466522/SP) Processo 1041373-85.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Soares de Oliveira, Erika Soares Almeida - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a demanda para, confirmando a tutela de urgência deferida às fls. 74/76, determinar que a empresa ré, na forma do Tema 1082 do Superior Tribunal de Justiça, mantenha o contrato do plano de saúde em favor do beneficiário Gabriel Soares De Oliveira, sob as mesmas condições de valores e cobertura assistencial, ainda que por meio de pactuação de plano individual que mantenha ficticiamente aquelas condições originárias do contrato coletivo, até que o autor obtenha alta médica, mediante contraprestação pecuniária, consistente no pagamento das mensalidades do contrato.
Diante da sucumbência, condeno a empresa ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º).
Dê-se ciência desta sentença ao Ministério Público.
P.R.I.C. -
29/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 18:14
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:36
Conclusos para julgamento
-
11/08/2023 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 07:18
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2023 22:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 05:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/06/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 07:44
Recebido pelo Distribuidor
-
28/06/2023 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2023 17:18
Expedição de Carta.
-
22/06/2023 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2023 23:55
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 23:55
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2023 18:44
Concedida a Medida Liminar
-
06/06/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 07:31
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/06/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/06/2023 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 08:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 01:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2023 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 21:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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