05/05/2025 08:57

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:03

Remetido ao DJE
26/03/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:11

Petição Juntada
11/07/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:21

Remetido ao DJE
11/07/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
29/05/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:46

Remetido ao DJE
28/05/2024 22:52

Petição Juntada
28/05/2024 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:12

Documento Juntado
19/02/2024 09:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 11:03

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 11:00

Guia Eletrônica Enviada
16/02/2024 10:56

Guia de Recolhimento Expedida
15/01/2024 09:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/01/2024 09:12

Mandado Devolvido sem Cumprimento
15/01/2024 09:11

Documento Juntado
06/12/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 09:40

Remetido ao DJE
05/12/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 10:55

Certidão de Honorários Expedida
04/12/2023 10:19

Mandado Expedido
01/12/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 14:28

Certidão de Cartório Expedida
01/12/2023 14:26

Ofício Expedido
01/12/2023 11:37

Certidão de Cartório Expedida
01/12/2023 11:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2023 11:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/12/2023 00:54

Remetido ao DJE
30/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:16

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/11/2023 12:32

Documento Juntado
16/11/2023 12:32

Mandado Juntado
16/11/2023 12:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/11/2023 12:32

Mandado Juntado
13/11/2023 23:00

Suspensão do Prazo
24/10/2023 07:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2023 16:21

Mandado Expedido
11/10/2023 16:21

Mandado Expedido
11/10/2023 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/10/2023 14:26

Ofício Expedido
10/10/2023 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2023 12:40

Termo Expedido
10/10/2023 12:31

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2023 15:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/09/2023 10:13

Conclusos para Sentença
27/09/2023 08:37

Audiência Realizada
27/09/2023 08:37

Audiência Realizada
26/09/2023 09:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2023 16:50

Mandado Devolvido sem Cumprimento
21/09/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 09:42

Mandado Expedido
20/09/2023 09:41

Mandado Expedido
20/09/2023 08:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2023 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2023 01:11

Remetido ao DJE
19/09/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:59

Remetido ao DJE
12/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:14

Audiência redesignada
12/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2023 09:33

Mandado Juntado
30/08/2023 22:50

Mandado Expedido
30/08/2023 22:50

Mandado Expedido
30/08/2023 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/08/2023 15:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2023 15:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB 337343/SP) Processo 1500202-51.2023.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: ALEF ARTO DE OLIVEIRA -

VISTOS.

Recebo a resposta escrita de fls. 78/80.

Não foram arguidas matérias preliminares na peça defensiva, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis.

Para audiência de instrução e julgamento VIRTUAL MISTA, designo o dia 12/09/2023, às 14:00 horas, a se realizar via aplicativo, Microsoft Teams.

Requisitem-se as testemunhas policiais, arroladas em comum pelas partes, cujas qualificações seguirão anexas.

Em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, devem comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei. 1) LUIZ RICARDO LUAN DOS SANTOS (policial civil) fls. 2; 2) FABIO ORIGUELA (policial civil) fls. 3.

Uma cópia deste servirá como OFICIO PARA REQUISIÇÃO DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS.

Requisite-se a apresentação do acusado, consignando ser imprescindível a presença, pois será interrogado, cuja qualificação seguirá anexa: Réu preso: ALEF ARTO DE OLIVEIRA.

Uma cópia deste servirá como OFICIO PARA REQUISIÇÃO DO RÉU JUNTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL.

Não houve alteração fática apta a ensejar na soltura do acusado, permanecendo presentes os requisitos previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal.

Desta feita, mantenho a decisão de fls. 36/37, por seus próprios e jurídicos fundamentos, mantendo a segregação cautelar do réu.

Procedimentos para audiência virtual: Informe a defesa do(a)s acusado(a)s, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para remessa do link de acesso à audiência virtual, bem como número de telefone celular para contato direto com o patrono, caso seja necessário durante a realização do ato, a fim de se evitar que o mesmo se perca por falta de comunicação.

Caso o(a)(s) advogado(a)(s) seja(m) atuante(s) na Comarca e os dados já forem de conhecimento do Juízo, desnecessária a informação.

Ressalta-se que o link de acesso à audiência virtual será enviado por e-mail na véspera da data da audiência.

Sugere-se que o acesso à sala de audiências virtual seja realizado pelas partes e seus patronos com 05 (cinco) minutos de antecedência a fim de se evitar que o ato se perca por problemas técnicos.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
29/08/2023 01:14

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:25

Audiência redesignada
19/08/2023 17:39

Conclusos para decisão
16/08/2023 23:49

Conclusos para despacho
14/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2023 20:20

Petição Juntada
11/08/2023 01:09

Remetido ao DJE
10/08/2023 19:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:03

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
26/06/2023 17:50

Resposta à Acusação Juntada
15/06/2023 15:29

Mandado Expedido
15/06/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 12:05

Remetido ao DJE
14/06/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2023 11:00

Procuração/substabelecimento Juntada
14/06/2023 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/06/2023 10:14

Documento Juntado
14/06/2023 10:14

Mandado Devolvido sem Cumprimento
21/05/2023 21:44

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
02/05/2023 11:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2023 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2023 11:29

Mandado Expedido
28/04/2023 11:26

Certidão Juntada
28/04/2023 11:26

Folha de Antecedentes Juntada
27/04/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:00

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:59

Evoluída a Classe
25/04/2023 23:02

Denúncia Juntada
25/04/2023 17:52

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
25/04/2023 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 15:43

Relatório Final Juntado
18/04/2023 14:46

Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
18/04/2023 14:44

Decretada a prisão preventiva
13/04/2023 16:57

Mandado Juntado
13/04/2023 16:55

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2023 12:21

Certidão Juntada
12/04/2023 12:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2023 12:20

Mandado Juntado
12/04/2023 12:18

Termo de Audiência Digitalizado
12/04/2023 12:18

Folha de Antecedentes Juntada
10/04/2023 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2023 22:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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