06/05/2025 21:15

Suspensão do Prazo
16/02/2025 16:36

Suspensão do Prazo
11/11/2024 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/11/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:03

Remetido ao DJE
31/10/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 17:16

Ato ordinatório
31/10/2024 17:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/10/2024 11:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2024 11:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/05/2024 11:22

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 18:15

Contrarrazões Juntada
08/05/2024 13:27

Recurso Interposto
07/05/2024 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:52

Remetido ao DJE
25/03/2024 16:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/11/2023 16:15

Conclusos para decisão
15/11/2023 03:06

Suspensão do Prazo
27/10/2023 08:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:57

Petição Juntada
16/10/2023 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 18:55

Petição Juntada
06/10/2023 05:40

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:44

Remetido ao DJE
05/10/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 13:56

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
02/09/2023 14:45

Réplica Juntada
24/08/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ramon Tomich dos Santos (OAB 427142/SP) Processo 1010163-06.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Otacilio Domingos Gomes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/08/2023 12:04

Remetido ao DJE
23/08/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 15:29

Contestação Juntada
18/07/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:26

Remetido ao DJE
14/07/2023 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2023 15:53

Mandado de Citação Expedido
14/07/2023 15:52

Recebida a Petição Inicial
13/07/2023 10:38

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:35

Petição Juntada
08/06/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:18

Remetido ao DJE
06/06/2023 14:16

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 14:02

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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