10/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1005719-77.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Canteiro - Reqdo: Banco Safra S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto aos contratos discutido nos autos; b) condenar a parte requerida a restituir os valores indevidamente descontados, sendo de forma simples até 30/03/2021 e em dobro a partir de tal data, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP e de juros de mora de 1% ao mês desde cada desconto indevido e c) condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 pelos danos morais sofridos, acrescida de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, desde o arbitramento até o efetivo pagamento (Súmula 362 do STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês, desde o evento danoso (primeiro desconto indevido).

Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação.

Transitada esta em julgado, no caso de ser dado início ao Cumprimento de Sentença, este será feito sob a forma digital.

Alerto ao vencedor que observe os Comunicados CG nº 438/2016 e CG nº 1789/2017 e segundo determina o artigo 1286 das NSCGJ, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais e anotações de praxe.

P.

I.
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2023 12:46

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 09:32

Conclusos para decisão
14/02/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
03/12/2022 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 16:25

Expedição de Carta.
18/11/2022 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 14:15

Conclusos para decisão
27/10/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 17:23

Determinada a emenda à inicial
30/09/2022 17:19

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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