15/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
02/05/2025 16:16

Petição Juntada
10/04/2025 13:50

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 16:06

Petição Juntada
30/03/2025 08:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 08:26

Especificação de Provas Juntada
20/03/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:32

Remetido ao DJE
19/03/2025 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 11:16

Ato ordinatório
19/03/2025 11:13

Decurso de Prazo
20/02/2025 08:45

Especificação de Provas Juntada
20/02/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:02

Remetido ao DJE
19/02/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 10:56

Ato ordinatório
18/02/2025 13:05

Réplica Juntada
18/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 11:01

Remetido ao DJE
17/02/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 17:05

Contestação Juntada
15/01/2025 13:31

Documento Juntado
15/01/2025 13:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/11/2024 09:42

Mandado de Citação Expedido
27/11/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 13:36

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
17/10/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:43

Remetido ao DJE
15/10/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 12:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
17/06/2024 04:21

Certidão Juntada
14/06/2024 13:09

Carta Expedida
14/06/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2024 09:45

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
30/05/2024 07:06

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
16/05/2024 03:37

Certidão Juntada
15/05/2024 10:49

Carta Expedida
15/05/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:58

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
28/03/2024 13:45

Contestação Juntada
27/02/2024 08:03

AR Negativo Juntado - Mudou-se
15/02/2024 04:11

Certidão Juntada
14/02/2024 15:42

Carta Expedida
08/02/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 16:01

Mandado de Citação Expedido
30/01/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 01:13

Remetido ao DJE
26/01/2024 15:30

Recebida a Petição Inicial
24/01/2024 15:45

Petição Juntada
22/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
29/08/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB 207786/SP) Processo 1040470-90.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wallace de Paula Silva de Vasconcelos - 1- Na falta de regulamentação legal, este juízo tem entendido que se enquadra na condição de necessitado, nos termos do art. 98º e parágrafos da Lei nº 13.105/15, aquele que aufere renda líquida não superior a cinco salários mínimos, sendo indeferido o benefício àquele cuja renda ultrapasse tal valor. 1.1- Assim, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, concedo a parte autora quinze dias de prazo para que traga aos autos cópia de seu holerite atualizado e também de sua declaração de imposto de renda mais recente (e na íntegra), ou para que, possuindo renda superior à renda acima informada, providencie o recolhimento das custas processuais (guia DARE-SP, código 230-6, no valor de R$ 171,30 ou de 1% do valor da causa o que for maior), atentando-se para o quanto determinado no Provimento CG nº 33/2013, sob pena de extinção. 1.2- Consigne-se que, caso seja isento da declaração/pagamento de imposto de renda, deverão ser juntados aos autos documentos emitidos por meio do site da Receita Federal, comprovando: I) que não consta na base de dados da Receita Federal a respectiva declaração de imposto de renda do último exercício; II) sua situação regular perante referido órgão. 2- Decorrido o prazo sem o cumprimento do quanto determinado, a petição inicial será indeferida e o processo será extinto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único cc art. 485, I, Código de Processo Civil.
28/08/2023 11:36

Petição Juntada
28/08/2023 01:56

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:22

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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